O autoconsumo solar fotovoltaico é uma forma de produzir e consumir energia elétrica a partir da radiação solar, com benefícios para o ambiente e para a sua carteira. Neste artigo, vamos explicar-lhe o que é o autoconsumo solar fotovoltaico, como funciona, quais são as suas vantagens, como instalar um sistema fotovoltaico, qual é a legislação em vigor, qual é o custo e a rentabilidade do investimento, quais são alguns exemplos de projetos em Portugal e quais são as perspectivas de crescimento deste setor.
O que é o autoconsumo solar fotovoltaico?
O autoconsumo solar fotovoltaico ocorre quando pessoas ou empresas consomem a energia produzida em instalações de geração fotovoltaica próximas ao ponto de consumo. Além dos próprios painéis solares, as instalações de autoconsumo fotovoltaico estão compostas por outros elementos como inversores, cabos, conectores e, opcionalmente, baterias. Esta forma de consumo, além de significar uma poupança na conta da luz, também ajuda a frear as mudanças climáticas, pois utiliza energias renováveis.
Como funciona um sistema fotovoltaico para autoconsumo?
Um sistema fotovoltaico para autoconsumo capta a radiação solar através dos painéis solares e converte-a em eletricidade através das células fotovoltaicas. Essa eletricidade pode ser usada diretamente pelos aparelhos elétricos ou armazenada nas baterias para uso posterior. Se houver excesso de produção, a eletricidade pode ser injetada na rede elétrica e compensada na fatura ou vendida à companhia elétrica. Se houver falta de produção, a eletricidade pode ser complementada pela rede elétrica.
Quais são os benefícios do autoconsumo solar?
O autoconsumo solar tem vários benefícios, tanto para os consumidores como para o meio ambiente. Entre eles, podemos destacar:
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- Redução da dependência energética externa e da fatura de eletricidade
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- Aproveitamento de uma fonte de energia limpa, inesgotável e gratuita
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- Contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o cumprimento dos objetivos climáticos
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- Valorização do imóvel e da imagem da empresa
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- Criação de emprego e desenvolvimento local
Como instalar um sistema fotovoltaico?
Para instalar um sistema fotovoltaico para autoconsumo, é preciso seguir alguns passos:
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- Fazer um estudo prévio das necessidades energéticas, da disponibilidade de espaço e da orientação solar
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- Escolher o tipo de sistema (com ou sem excedentes) e os componentes adequados (painéis solares, inversores, baterias, etc.)
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- Solicitar orçamentos a empresas especializadas e comparar as ofertas
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- Obter as autorizações necessárias junto à distribuidora de eletricidade e à câmara municipal
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- Contratar a instalação e a manutenção do sistema
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- Registar o sistema na DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia) e comunicar à distribuidora de eletricidade
Qual é a legislação do autoconsumo solar em Portugal?
O autoconsumo solar em Portugal está regulado pelo Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, que estabelece as regras aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo. Entre outras disposições, este decreto-lei:
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- Define os conceitos de unidade de produção para autoconsumo (UPAC), unidade de pequena produção (UPP) e comunidade de energia renovável (CER)
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- Estabelece os regimes jurídicos aplicáveis às UPACs (geral ou simplificado) e às UPPs (remunerado ou bonificado)
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- Define as condições técnicas e económicas para o acesso à rede elétrica
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- Estipula os procedimentos administrativos para o licenciamento e registo das UPACs e UPPs
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- Cria o regime jurídico das CERs
Qual é o custo e a rentabilidade do autoconsumo solar?
O custo e a rentabilidade do autoconsumo solar dependem de vários fatores, como o tamanho e a potência do sistema, o consumo energético do utilizador, o preço da eletricidade no mercado regulado ou liberalizado, as tarifas de acesso à rede elétrica, os incentivos fiscais ou financeiros disponíveis e a remuneração ou compensação da energia excedentária.
De forma geral, pode-se estimar que o custo médio de um sistema fotovoltaico para autoconsumo ronda os 1000 euros por kW instalado (sem baterias) e que o prazo médio de retorno do investimento varia entre 5 e 10 anos. No entanto, estes valores podem mudar significativamente em função das circunstâncias específicas de cada caso.
Quais são as perspectivas de penetração da energia solar fotovoltaica descentralizada em Portugal?
As perspectivas de penetração da energia solar fotovoltaica descentralizada em Portugal são muito positivas , tendo em conta o elevado potencial solar do país , os objetivos climáticos definidos pelo governo português no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) , as melhorias tecnológicas e a redução dos custos dos componentes das instalações .
Segundo o PNEC 2030 , prevê-se que a capacidade instalada de energia solar fotovoltaica passe dos atuais 1 GW para cerca de 9 GW em 2030 , sendo que cerca de 1.5 GW corresponderiam ao autoconsumo . Segundo o RNC 2050 , prevê-se que a capacidade instalada de energia solar fotovoltaica atinja os 28 GW em 2050 , sendo que cerca de 13 GW corresponderiam ao autoconsumo .
Estes cenários mostram que o autoconsumo solar fotovoltaico tem um papel fundamental na transição energética portuguesa , sendo uma oportunidade para os consumidores individuais e coletivos , bem como para os agentes económicos envolvidos no setor .
Conclusão
O autoconsumo solar fotovoltaico é uma forma sustentável , económica e eficiente de produzir e consumir energia elétrica , aproveitando o recurso abundante do sol . Para aderir ao autoconsumo solar fotovoltaico , é preciso conhecer as suas características , vantagens , requisitos , custos e benefícios , bem como as normas legais aplicáveis .
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