O que deve conter o Regulamento Interno de um Autoconsumo coletivo ou CER
Conheça o modelo de regulamento interno da ADENE
Como produzir e consumir energia limpa em comunidade:
Sabia que pode produzir e consumir a sua própria energia de forma sustentável e económica? Essa é a proposta das Comunidades de Energia Renovável (CER), uma iniciativa que vem ganhando força em Portugal e no mundo. Para facilitar a criação e o funcionamento dessas comunidades, a Agência para a Energia (ADENE) lançou recentemente um Regulamento Interno Tipo do Autoconsumo Coletivo, que esclarece as regras e as vantagens de aderir a uma CER.
Mas afinal, o que são as Comunidades de Energia Renovável?
São grupos de consumidores que se unem para gerar e partilhar energia proveniente de fontes renováveis, como solar, eólica, hidráulica, entre outras. Essa prática permite uma gestão coletiva dos recursos energéticos, reduzindo custos e impactos ambientais.
Uma das principais vantagens do autoconsumo coletivo é a poupança financeira. Ao unir forças com outros membros da comunidade, os consumidores podem partilhar a infraestrutura e os custos de instalação de sistemas de geração de energia verde. Dessa forma, os investimentos iniciais são diluídos entre os participantes, tornando o acesso a essa tecnologia mais acessível e viável para um número maior de pessoas.
- Vigência.
- Âmbito.
- Estatutos dos membros no âmbito do ACC.
- Direitos dos membros.
- Deveres dos membros.
- Entrada de Membros.
- Saída/Exclusão de membros.
- Reuniões e deliberações.
- Nomeação, funções e deveres da EGAC para o caso da CER
- Direitos da EGAC.
- Deveres da EGAC.
- Coeficientes de Partilha.
Além disso, ao optar pela adesão a uma CER, os consumidores contribuem para a redução da dependência de fontes de energia não renováveis, como combustíveis fósseis. Essa transição para fontes limpas e sustentáveis é crucial para a mitigação dos impactos das alterações climáticas e a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
O Regulamento Interno disponibilizado pela ADENE estabelece directrizes claras e transparentes para a formação e operação das Comunidades de Energia Renovável. Esse modelo serve como referência para facilitar a criação de novas CERs em diferentes regiões, promovendo a disseminação dessa iniciativa pelo país.
O que deve conter o Regulamento Interno de um Autoconsumo coletivo ou CER
- Vigência.
- Âmbito.
- Estatutos dos membros no âmbito do ACC.
- Direitos dos membros.
- Deveres dos membros.
- Entrada de Membros.
- Saída/Exclusão de membros.
- Reuniões e deliberações.
- Nomeação, funções e deveres da EGAC para o caso da CER
- Direitos da EGAC.
- Deveres da EGAC.
- Coeficientes de Partilha.
Para consultar o Regulamento Interno Tipo do Autoconsumo Coletivo desenvolvido pela ADENE, basta aceder ao documento disponível no seguinte link:
Num momento em que a procura por soluções sustentáveis se torna cada vez mais urgente, a disponibilização desse regulamento é um passo importante para o fomento do autoconsumo coletivo e para a promoção das energias renováveis em Portugal. A participação activa dos consumidores nessa transição energética é fundamental para alcançarmos um futuro mais sustentável e resiliente.
Portanto, fica o convite para que os interessados explorem as vantagens e possibilidades oferecidas pelas Comunidades de Energia Renovável, juntando-se a essa iniciativa que une sustentabilidade, economia e participação cidadã. Aproveite esta oportunidade de fazer a diferença e contribuir para um futuro energético mais limpo e verde.
Minuta modelo de regulamento interno disponível aqui
Mais informações pode ligar 969196210
Aveiro, GreenPower.pt , junho 2023, info@greenpower.pt
José Alves